Termos e Condições Gerais de Utilização do Website e Vendas
Hotel São Mamede (Harsons S.A.)

1. Identificação da Empresa
O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) é uma empresa registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, sob o número de matrícula 03986, e número de pessoa coletiva 500965579.

Contactos:
Telefone: +351 214 659 110 (chamada para rede fixa nacional)

Preâmbulo

Antes de proceder à reserva de serviços, o cliente declara que a utilização dos serviços é exclusivamente para uso pessoal. Caso contrário, no âmbito de atividades comerciais, industriais, empresariais, profissionais ou agrícolas, o cliente poderá ter direitos específicos que devem ser analisados.

Todas as informações disponíveis no site para a reserva de serviços estão em português e inglês. Ao fazer a reserva, o cliente confirma que possui capacidade jurídica plena para aceitar os termos e condições aqui descritos.

2. Aceitação dos Termos e Condições

Ao efetuar uma reserva, o cliente concorda com os Termos e Condições Gerais de venda do Hotel São Mamede (Harsons S.A.) e com as condições de venda específicas para a tarifa reservada no momento da reserva. Não será possível realizar qualquer reserva sem a aceitação destes termos.

O cliente pode salvar e editar os termos e condições no seu navegador ou dispositivo.

3. Serviços Oferecidos pelo Hotel São Mamede (Harsons S.A.)

O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) opera o site www.hotelsmamede.com, onde os usuários podem consultar informações e realizar reservas de quartos.

Além dos serviços oferecidos diretamente pelo hotel, o cliente também pode reservar serviços adicionais por meio de parceiros do hotel, sempre sob os termos e condições dos mesmos. A reserva de serviços com parceiros ocorre diretamente entre o cliente e os respetivos prestadores de serviço.

Ao realizar uma reserva, o cliente confirma ter recebido todas as informações necessárias fornecidas pelo Hotel São Mamede (Harsons S.A.) através do site.

3.1 Informações no Site

O site disponibiliza as seguintes informações para o cliente:

Aviso Legal: Informações completas sobre a Harsons S.A., incluindo nome da empresa, morada, e contatos.
Características do Alojamento: Detalhes sobre as instalações e serviços oferecidos (visualizáveis durante o processo de reserva).
Preços e Métodos de Pagamento: Detalhamento dos preços e formas de pagamento aceites.
Condições de Venda: Condições gerais de venda para cada tarifa disponível no momento da reserva.
Validade da Oferta: Informações sobre a validade das tarifas e sua disponibilidade.

3.2 Reserva com Parceiros

O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) tem parcerias com websites de viagens de terceiros, permitindo que o cliente pesquise, selecione e reserve quartos de hotel diretamente com o Hotel São Mamede (Harsons S.A.), sem sair da interface do site do parceiro. Nesse caso, as condições de venda do parceiro também se aplicam, além dos termos do Hotel São Mamede (Harsons S.A.).

4. Definições

Aviso de Receção: É o e-mail enviado pelo Hotel São Mamede (Harsons S.A.) ao cliente, confirmando o resumo da reserva efetuada e a receção da mesma. Nos serviços de parceiros, esse aviso será enviado pelo Hotel São Mamede (Harsons S.A.) confirmando a receção da reserva realizada no site ou plataforma do parceiro.

5. Responsabilidade

O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) compromete-se a garantir que todas as informações prestadas no site sejam precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas que possam afetar o acesso ou a utilização do site.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) respeita a privacidade de seus clientes e cumpre com a legislação de proteção de dados pessoais. Os dados coletados durante o processo de reserva são usados exclusivamente para a realização do serviço solicitado e para o cumprimento das obrigações legais.

7. Alterações aos Termos e Condições

O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, sendo que as alterações serão publicadas no site, com indicação da data de atualização.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca de Cascais, com renúncia a qualquer outro.

Termos e Condições Gerais de Utilização do Website e Vendas

Hotel São Mamede (Harsons S.A.)

1. Definições

"Condições de Venda da Tarifa Reservada": Refere-se às condições específicas de cada reserva, incluindo o pagamento, possíveis modificações ou cancelamentos, conforme detalhado no momento da reserva.
"Confirmação de Reserva": Documento virtual enviado ao cliente após a reserva, que resume os serviços reservados e pode incluir informações sobre o número do cartão bancário, no caso de pré-pagamento ou garantia. A aceitação desta confirmação pelo cliente constitui um compromisso contratual.
"Utilizador(es)": Refere-se a qualquer pessoa que navegue no website, incluindo clientes, gestores ou simples visitantes, com ou sem conta.
"Cliente": Qualquer indivíduo que reserva serviços com fins não comerciais, industriais, empresariais, profissionais ou agrícolas.
"E-mail": Qualquer mensagem em formato de texto, voz, som ou imagem, enviada por uma rede pública de comunicação e armazenada em um servidor ou no dispositivo do destinatário até ser recebida.
"Pedido de Reserva": Solicitação de reserva de um quarto no Hotel São Mamede (Harsons S.A.), realizada pelo cliente por meio do website ou dos serviços móveis do hotel ou de seus parceiros.
"Parceiros": Prestadores de serviços que operam no website do Hotel São Mamede (Harsons S.A.), ou que permitem o acesso ao site ou aos serviços móveis através dos seus próprios sites ou ferramentas. Incluem operadores de viagens, empresas de aluguel de veículos, fornecedores de bilhetes de transporte e websites de comparação de preços.
"Reserva Online": Reserva de um quarto de hotel através do formulário de reserva digital disponível no website do Hotel São Mamede (Harsons S.A.) ou em seus parceiros.
"Serviço": Refere-se à reserva de quartos de hotel cujas características principais estão descritas no website do Hotel São Mamede (Harsons S.A.).
"Serviço de Parceiros": Refere-se à reserva de quartos de hotel feita através dos anúncios de parceiros, disponibilizados no website ou nos serviços móveis do Hotel São Mamede (Harsons S.A.).
"Serviços Móveis": Serviços que permitem o acesso a internet por meio de dispositivos móveis, incluindo a consulta e reserva de quartos de hotel oferecidos pelo Hotel São Mamede (Harsons S.A.).
"Site ou Website": O serviço eletrônico operado pelo Hotel São Mamede (Harsons S.A.), disponível em www.hotelsmamede.com.
"Operador": Refere-se ao Hotel São Mamede (Harsons S.A.) como o responsável pela operação do site e serviços de reserva.

3. Objeto

Estes Termos e Condições regulam os direitos e deveres das partes envolvidas nas reservas de serviços oferecidos pelo Hotel São Mamede (Harsons S.A.) e pelos seus parceiros, tanto no website como nos serviços móveis. Eles abrangem todas as etapas do processo de reserva, bem como a fase pós-reserva, incluindo eventuais cancelamentos ou modificações.

O cliente declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e Condições e as Condições de Venda da Tarifa Reservada, que estão disponíveis no site. Estes termos também incluem o plano de proteção de dados pessoais do cliente, que deve ser aceito de forma expressa ao concordar com os Termos e Condições.

4. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições de Venda aplicam-se a todas as reservas feitas através do website do Hotel São Mamede (Harsons S.A.) ou nos websites ou serviços móveis dos seus parceiros.

5. Duração

Estes termos e condições permanecem válidos enquanto os serviços do Hotel São Mamede (Harsons S.A.) e os serviços dos seus parceiros estiverem disponíveis no website e/ou nas plataformas móveis.

O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) reserva-se o direito de bloquear o acesso ao seu site ou à sua plataforma de reserva online, de forma temporária ou permanente, sem aviso prévio.

6. Oponibilidade dos Termos e Condições

A versão dos Termos e Condições de Venda que vincula o cliente é aquela que estiver em vigor no momento da realização da reserva, seja no site ou nos serviços móveis.

7. Reservas

O cliente seleciona os serviços apresentados no website do Hotel São Mamede (Harsons S.A.) ou no website ou serviços móveis de seus parceiros. O cliente declara estar ciente da natureza, objetivo e formas de reserva dos serviços disponibilizados e confirma que obteve todas as informações necessárias para realizar a reserva de forma informada.

O cliente é totalmente responsável pela escolha dos serviços e pela adequação dos mesmos às suas necessidades. O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) não será responsabilizado por qualquer falha nesse processo.

A reserva será considerada como aceita pelo cliente assim que o processo de reserva for concluído.

8. Modificação ou Cancelamento de Reserva

Dependendo da tarifa escolhida, a reserva pode estar sujeita a condições específicas quanto à modificação ou cancelamento, conforme descrito na Condição de Venda da Tarifa Reservada. O cliente pode consultar essas condições antes de finalizar a reserva.

8. Processo de Reserva

Serviços Hotel São Mamede (Harsons S.A.)

As reservas feitas pelo cliente são realizadas por meio do formulário de reserva virtual disponível no website do Hotel São Mamede (Harsons S.A.).

Considera-se que a reserva foi efetivada quando o Hotel São Mamede (Harsons S.A.) recebe o formulário online ou o pedido de reserva, ou, quando aplicável, quando o pagamento é efetuado via cartão bancário.

Antes de realizar qualquer reserva, o cliente deve preencher as informações solicitadas no formulário de reserva ou no pedido de reserva. O cliente confirma a veracidade e exatidão das informações fornecidas.

O processo de reserva inclui os seguintes passos:

Passo 1: Pesquisa de hotéis e seleção do quarto e tarifa desejada.
Passo 2: Quando aplicável, seleção de serviços adicionais (aplica-se apenas ao website).
Passo 3: Verificação dos detalhes da reserva, preço total e termos e condições de venda aplicáveis. O cliente pode realizar alterações na seleção (quarto, tarifa, serviços adicionais) somente para reservas online.
Passo 4: Preenchimento dos dados do cliente.
Passo 5: Inserção dos dados do cartão de crédito, caso haja pedido de garantia ou pré-pagamento.
Passo 6: Consulta e aceitação dos Termos e Condições de Venda e das Condições de Venda da Tarifa Reservada antes de confirmar a reserva.
Passo 7: Confirmação da reserva pelo cliente.

Serviços de Parceiros

As reservas feitas através dos serviços de parceiros seguem o mesmo procedimento, mas são efetuadas por meio do formulário de reserva online disponível no website e nos serviços móveis de cada parceiro.

Considera-se que a reserva foi efetivada quando o Hotel São Mamede (Harsons S.A.) recebe o formulário online ou o pedido de reserva, ou quando o pagamento é feito via cartão bancário.

Antes de realizar qualquer reserva, o cliente deve preencher as informações solicitadas no formulário ou no pedido. O cliente confirma a veracidade e exatidão das informações fornecidas.

O processo de reserva inclui os seguintes passos:

Passo 1: Pesquisa de hotéis e seleção do quarto e tarifa.
Passo 2: Verificação dos detalhes da reserva, preço total e termos e condições de venda aplicáveis. O cliente pode realizar alterações na seleção (quarto, tarifa, serviços adicionais) somente para reservas online.
Passo 3: Preenchimento dos dados do cliente.
Passo 4: Consulta e aceitação dos Termos e Condições de Venda do Hotel São Mamede (Harsons S.A.), das condições de venda específicas do parceiro e das condições de venda da tarifa reservada.
Passo 5: Inserção dos dados do cartão de crédito, caso haja pedido de garantia ou pré-pagamento.
Passo 6: Confirmação da reserva pelo cliente.

9. Aviso de Receção da Reserva

Após a efetivação da reserva, o website do Hotel São Mamede (Harsons S.A.) ou o dos seus parceiros envia de imediato um aviso de recepção da reserva para o endereço de e-mail informado pelo cliente.

Este aviso de receção, enviado por e-mail, resume a oferta contratual, os serviços reservados, os preços, as condições de venda acordadas pelo cliente para a tarifa selecionada, a data da reserva, informações sobre o serviço pós-venda e os dados de contacto do hotel para eventuais reclamações.

10. Serviço de Apoio ao Cliente

O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) disponibiliza um serviço de apoio ao cliente para tratar de eventuais reclamações relacionadas com as reservas de hotel.

Para entrar em contacto connosco:

Endereço: Avenida Marginal, 7105, 2765-607 Estoril
E-mail: reservas@hotelsmamede.com
Telefone: +351 214659110 (chamada para rede fixa nacional)
Área de Contatos: Acesa Área de Contatos

11. Cancelamento ou Modificação por Iniciativa do Cliente

De acordo com a legislação em vigor, o cliente não possui o direito de resolução previsto no artigo (ver artigos) do Código Civil, exceto nas situações em que tal direito seja aplicável.

As Condições de Venda da Tarifa Reservada especificam os termos de cancelamento e/ou modificação da reserva.

Reservas com Pré-pagamento:
As reservas com pagamento antecipado não podem ser modificadas ou canceladas, e os montantes pagos como depósito não são reembolsáveis. Esta informação é detalhada nas Condições de Venda da Tarifa.

Cancelamento:
Sempre que permitido pelas condições da tarifa reservada, o cliente pode cancelar sua reserva diretamente com o Hotel São Mamede (Harsons S.A.) através de:

E-mail: reservas@hotelsmamede.com
Telefone: +351 214659110 (chamada para rede fixa nacional)
Formulário de Contatos: Acesa Formulário de Contato

Término Antecipado da Estadia:
Se o cliente optar por encurtar sua estadia, o preço total acordado será cobrado, e não haverá reembolso no caso de reserva com pré-pagamento.

Horário de Saída:
Salvo indicação em contrário, o cliente deve desocupar o quarto até às 12:00 no último dia da reserva. Caso o cliente não saia até essa hora, será cobrada uma diária adicional.

Transferência de Reserva:
As reservas são pessoais e não podem ser transferidas a terceiros, seja gratuitamente, com custos adicionais ou para fins comerciais.

12. Estadia no Hotel

Identificação:
Nos termos da legislação vigente, o Hotel São Mamede (Harsons S.A.) solicitará a identificação do cliente ao check-in para verificar a necessidade de preenchimento do registo, conforme a regulamentação aplicável.
Animais de Estimação:
Não são permitidos animais de estimação nas instalações do Hotel São Mamede (Harsons S.A.).
Conduta e Comportamento:
O cliente compromete-se a utilizar o quarto de maneira responsável. Qualquer comportamento que viole os padrões de ordem pública ou as normas de conduta do hotel poderá resultar na solicitação para desocupar as instalações, sem direito a compensação ou reembolso, caso o pagamento já tenha sido efetuado. Caso não tenha ocorrido pagamento, o cliente será cobrado pelas noites consumidas.
Regulamentos Internos:
O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) dispõe de regulamentos internos que devem ser seguidos por todos os clientes. O cliente aceita e compromete-se a respeitar estas normas. O não cumprimento pode resultar na solicitação para desocupar o hotel sem direito a reembolso.
Acesso à Internet:
O Hotel São Mamede (Harsons S.A.) oferece acesso gratuito à internet via Wi-Fi. O cliente concorda em não utilizar os recursos informáticos para reprodução ou distribuição de conteúdos protegidos por direitos autorais, como textos, imagens, músicas, filmes, software ou jogos, sem a devida autorização do titular dos direitos.

Qualquer violação de direitos de autor ou o não cumprimento das políticas de segurança e uso de internet do hotel poderá resultar em penalidades, conforme as leis em vigor.

Esses são os Termos e Condições completos para as reservas do Hotel São Mamede (Harsons SA). Eles cobrem uma ampla gama de tópicos, desde o processo de reserva até a resolução de litígios e proteção de dados. Aqui estão alguns dos pontos-chave:

Principais seções e informações:

Processo de Reserva: Detalha como os clientes devem fazer suas reservas, seja diretamente no site do hotel ou através de parceiros. Inclui etapas para selecionar o quarto, fornecer detalhes pessoais e pagar com cartão de crédito.
Aviso de Receção de Reserva: O hotel envia um e-mail confirmando a receção da reserva e os detalhes, incluindo o preço, serviços reservados e os termos da tarifa.
Serviços de Apoio ao Cliente: Disponibiliza um canal de contato para qualquer reclamação relacionada a reservas.
Cancelamento ou Modificação: Especifica que as reservas com pré-pagamento não podem ser modificadas ou canceladas. Caso permitido, o cancelamento pode ser feito diretamente com o hotel.
Estadia no Hotel: Detalha o comportamento esperado dos clientes no hotel e as condições para a utilização de recursos como Wi-Fi, regras internas, e a proibição de animais de estimação.
Garantias e Responsabilidade: Declara que as fotos e informações no site podem ser ilustrativas e que o hotel não se responsabiliza por falhas de terceiros, como problemas com a internet ou pagamentos não autorizados.
Reclamações: As reclamações devem ser feitas por escrito no prazo de oito dias após a data de saída.
Preços e Pagamento: Define que os preços incluem impostos, mas qualquer taxa extra, como a taxa turística, deve ser paga diretamente ao hotel. O pagamento deve ser feito através de cartão de crédito ou débito, e o cliente é responsável por taxas de câmbio se a moeda do pagamento for diferente da moeda do hotel.
Privacidade e Proteção de Dados: O hotel processa dados pessoais conforme as regras de proteção de dados, e o cliente pode acessar ou corrigir suas informações ao entrar em contato com o hotel.
Força Maior e Resolução de Litígios: Estabelece que eventos fora do controle das partes podem isentar o hotel de responsabilidade e descreve os métodos para resolução de litígios, incluindo a mediação ou a plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia.

Outros Aspetos Importantes:

Lei Aplicável: Os termos e condições são regidos pela legislação portuguesa, e qualquer litígio será resolvido pelos tribunais de Portugal.
Modificações: O hotel pode alterar os termos e condições, com os usuários sendo notificados de alterações importantes.
Privacidade: Há um compromisso em proteger os dados pessoais dos clientes, com informações detalhadas sobre como os dados serão tratados, transferidos e armazenados.

Resumo dos Termos e Condições do Hotel

Responsabilidade do Operador:
- Exclusões de responsabilidade: O hotel não se responsabiliza por falhas técnicas, vírus, ataques cibernéticos, uso inadequado do site pelos usuários, ou interrupções causadas por força maior.
- O operador também se isenta de responsabilidade caso ocorra um ato ilícito de parte do usuário ou outro operador, ou qualquer não conformidade com os termos de uso.
Proteção de Dados:
- O hotel coleta e processa dados pessoais para fornecer seus serviços (como nome, data de nascimento, etc.). O tratamento desses dados está em conformidade com a lei de proteção de dados pessoais (Lei n.º 58/2019 e Regulamento (UE) 2016/679).
- Os usuários têm direitos sobre seus dados pessoais, incluindo acesso, correção e limitação do processamento, conforme estabelecido na política de privacidade.
Regulamento do Hotel:
- Check-in e Check-out: O check-in é a partir das 14h e o check-out até as 12h. Caso o hóspede ultrapasse o horário de check-out, será cobrada uma diária adicional.
- Restaurante: O pequeno-almoço é incluído na diária, servido entre 8h e 10h30. Existe uma cobrança extra caso o hóspede deseje o serviço no quarto.
- Identificação: A apresentação de documento de identificação válido é obrigatória para o check-in, sendo necessário o preenchimento do boletim de alojamento.
- Proteção Ambiental: Para economia de água e energia, as trocas de roupa de cama são realizadas a cada 3 dias, com possibilidade de troca extra mediante solicitação.
Conduta dos Hóspedes:
- Responsabilidades: Os hóspedes devem manter uma conduta condizente com o ambiente familiar, respeitar os horários e normas do hotel e reparar qualquer dano causado.
- Proibições: São proibidos comportamentos inadequados, como o uso de substâncias ilegais, fumo em áreas internas, uso de aparelhos sonoros em volume elevado, e a hospedagem de animais.
- Segurança e Pertences: O hotel não se responsabiliza por perdas ou furtos de objetos pessoais e recomenda que os hóspedes utilizem o cofre disponível para itens de valor.
Outros Pontos Importantes:
- Acomodações: A quantidade de pessoas no quarto deve respeitar a capacidade contratada. A não desocupação do quarto até o horário de check-out pode resultar em ações para desocupação do quarto e cobrança adicional.
- Menores de Idade: A hospedagem de menores de 18 anos é permitida somente se acompanhados de responsáveis legais e com a devida autorização.
- Animais de Estimação: Animais não são permitidos nas dependências do hotel.